A E-Blood Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 23.400.954/0001-97, ora
estabelecido na Praça Chuí, 35, Jardim Fátima - São José dos Campos/SP - CEP 12.243-
380, declara ter o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela segurança de
seus dados pessoais.
Por esse motivo, desenvolveu estes termos de uso que descreve como se dará todo e
qualquer acesso à plataforma Eblood.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site institucional da Eblood ou utilizar quaisquer de seus serviços digitais
públicos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos de uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá interromper a utilização
imediatamente.
2. OBJETO
Os presentes termos regulam o acesso e uso do/de:
• site institucional;
• conteúdos informativos;
• formulários de contato;
• áreas restritas eventualmente disponibilizadas.
O uso do software Eblood por instituições contratantes é regido por contrato específico.
3. CONDIÇÕES DE USO
O usuário compromete-se a:
• Utilizar o site de forma lícita e ética;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança da informação;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não inserir informações falsas ou fraudulentas.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, marcas, logotipos, layout,
código-fonte e materiais institucionais, são de titularidade da Eblood ou licenciados,
sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia e expressa.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Eblood envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não
garante ausência de erros ou indisponibilidades temporárias.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de:
• Uso indevido do site;
• Interrupções temporárias;
• Ataques cibernéticos externos;
• Uso de informações por terceiros.
6. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para sites externos. A Eblood não se responsabiliza pelas
políticas ou conteúdos de terceiros.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site está descrito na Política de
Privacidade (P-LGPD-01), documento complementar e integrante destes termos.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Eblood adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção das
informações sob sua responsabilidade.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais,
regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará disponível no site institucional.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
O presente termo foi elaborado com estrita observância da legislação vigente, bem
como, em especial, adequado à Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018, pelo
qual, no momento do aceite e concordância, o usuário manifesta seu consentimento
informando o uso e tratamento de seus dados para os fins exclusivos e necessários para
o uso da plataforma.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Eblood para dirimir eventuais controvérsias,
com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última alteração e publicação em nossa plataforma: 02/03/2026.
